Processo 271220/16
Assunto ADITIVO DE CONVÊNIO E CONGÊNERES
Protocolado em 01/04/2016 10:07
Autuado em 01/04/2016 10:07
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2131/2016 do(a) Conselheiro(a) IVENS ZSCHOERPER LINHARES, de 13/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/05/2016 Acórdão   2131/ 2016 Aprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES
12/05/2016 Acórdão   2131/ 2016 Aprovação IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ

Juntadas
DataDescrição
20/06/2016 08:52 AR Ref. 1º T.A. ao Termo de Coop. Técn. Financeira
08/06/2016 08:33 Publicação DETC e DOP
01/06/2016 08:14 1° Termo Aditivo ao Termo de Cooperação Técnico Financeira
26/04/2016 08:38 ...

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DLC  22/04/2016 Minuta de Aditivo de Contrato   18/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/05/2016 1358 Acórdão nº 2131/2016
06/05/2016 1353 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2016 de 12/05/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2019 11:44 DP  
13/05/2016 09:18 SLC Certidão de Publicação DETC nº 65/2016 -
13/05/2016 09:18 SLC Despacho Processual Diverso nº 525/2019 -
12/05/2016 14:24 STP Acórdão nº 2131/2016 -
12/05/2016 14:24 STP Certidão de Sessão nº 348/2016 -
12/05/2016 08:02 GP  
11/05/2016 17:21 DP Informação nº 9202/2016 -
09/05/2016 14:27 GP Despacho Processual Diverso nº 2251/2016 -
05/05/2016 17:35 SMPjTC Parecer nº 5334/2016 - Regularidade. Ementa: Convênio. Aditivo. Termo de Cooperação Técnico-Financeira. SEAP. SAS. Reajuste da tabela individual. Regularidade. Formalização.
05/05/2016 11:36 CI Informação nº 47/2016 -
04/05/2016 13:47 DIJUR Parecer nº 272/2016 - EMENTA: 1º Termo Aditivo a Termo de Cooperação celebrado entre o TCE/PR e a SEAP/PR. Reajuste dos valores pactuados. Pela regularidade. À CI, conforme IS n.º 51/13.
29/04/2016 08:33 DF Informação nº 122/2016 -
27/04/2016 11:33 DLC  
26/04/2016 08:39 DP Informação nº 8236/2016 -
18/04/2016 17:40 DLC Informação nº 97/2016 -
18/04/2016 17:40 DLC Minuta de Aditivo de Contrato nº 18/2016 -
18/04/2016 10:44 DGP Informação nº 175/2016 -
08/04/2016 11:30 DLC  
07/04/2016 11:12 DGP Informação nº 159/2016 -
01/04/2016 10:10 DLC Despacho Processual Diverso nº 88/2016 -
01/04/2016 10:07 DP  

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